Certificado Digital COVID da UE

O Certificado Digital COVID da UE é uma acreditação digital de que uma pessoa se encontra nalguma destas situações: que foi vacinada contra a COVID-19, que fez um teste com resultado negativo ou que recuperou da COVID-19.

Pode obtê-lo se for um cidadão da UE e viajar para Espanha de um país ou zona da UE considerado(a) de risco relativamente à COVID-19. Este certificado digital facilita a livre circulação segura dos cidadãos da União Europeia durante a pandemia da COVID-19.

Para poder viajar para Espanha com o Certificado Digital COVID da UE tem de cumprir os seguintes requisitos:

– Certificado de vacinação: tem de ser um plano completo de uma vacina autorizada pela EMA/OMS, a partir de 14 dias depois da última dose
– Certificado de teste diagnóstico: um resultado negativo de teste NAAT (PCR/TMA/LAMP) obtido nas 72 horas anteriores à chegada à Espanha, ou teste de antígenos realizado nas 48 horas anteriores.
– Certificado de recuperação: este certificado é válido a partir de 11 dias, no mínimo, depois da realização do primeiro teste NAAT positivo, até um máximo de 6 meses depois dessa data.

As crianças menores de 12 anos não têm a obrigação de apresentar estes certificados.

O Certificado Digital COVID da UE é gratuito, é emitido em formato digital ou em papel, na língua nacional e em inglês, tem validade em toda a UE e inclui um código QR que agiliza a verificação da informação no destino e garante a sua autenticidade. Contém a informação mínima essencial, como nome, data de nascimento, data de emissão, um identificador único e a informação pertinente relativamente à vacinação, ao teste de diagnóstico ou à recuperação da doença. Estes dados permanecem no certificado e não são armazenados em nenhum sítio quando se realiza a verificação noutro estado-membro da UE. Durante o processo de verificação é averiguada a sua validade e autenticidade, verificando-se quem o emitiu e assinou.

Os passageiros que tiverem o Certificado Digital COVID da UE e o incluam no formulário SpTH durante o processo de obtenção do QR obterão um código QR FAST CONTROL que agilizará todo o processo à chegada ao país. Para mais informações, pode consultar o site da UE.

Em Espanha pode ser solicitado através da sede eletrónica do Ministério da Saúde. Também é emitido pelas comunidades autónomas, normalmente de maneira telemática, através das apps para telemóveis ou portais web de Saúde específicos de cada região. Consulte nesta página do Ministério da Saúde os links web para solicitar o Certificado Digital COVID da UE das comunidades autónomas.

Consulte este vídeo informativo