Requisitos de entrada em Espanha se viajar de fora da UE/EEE

1. Independentemente do seu país de procedência, todos os passageiros que cheguem à Espanha por via aérea ou marítima (ferries), incluídos os que estejam em trânsito e os menores de 12 anos, deverão preencher antes de sua saída um formulário de controle de saúde. Se você vier de avião, pode fazer isso através do site https://www.spth.gob.es/ ou do app Spain Travel Health para dispositivos Android ou iOs. Se você vier de ferry, deve preenchê-lo através do seguinte link: https://spthm.puertos.es/ .

Após a assinatura do formulário, obterá um código QR que deverá apresentar tanto no momento do embarque como à chegada a Espanha. Se for proveniente de um país/território não considerado de risco, obterá um código QR FAST CONTROL que agilizará os trâmites à sua chegada a Espanha.

 

2.1. Se você procede de um país ou território incluído na lista de países com baixa incidência e excluídos da zona de risco, poderá viajar sem a necessidade de teste diagnóstico nem de certificado de vacinação ou de imunidade.

2.2. Se viajar a partir de um território incluído na lista de países/zonas de risco (consulte a lista vigente aqui), precisará de um certificado de vacinação ou de estar nalguma das situações que se descrevem a seguir:

a) Residentes habituais na União Europeia, Estados associados Schengen, Andorra, Mónaco, Vaticano (Santa Sé) ou San Marino que se dirijam a esse país, acreditando essa deslocação de forma documental.

b) Titulares de um visto de longa duração emitido por um Estado-membro ou Estado associado Schengen que se dirijam a esse país.

c) Profissionais da saúde, incluindo investigadores da área da saúde e profissionais do cuidado a idosos que se dirijam ou regressem de exercer a sua atividade laboral.

d) Pessoal de transporte, marinheiros e pessoal aeronáutico necessário para levar a cabo as atividades de transporte aéreo.

e) Pessoal diplomático, consular, de organizações internacionais, militares, de proteção civil e membros de organizações humanitárias, no exercício das suas funções.

f) Estudantes que realizem os seus estudos nos Estados-membros ou Estados associados Schengen e que disponham da respetiva autorização ou visto e seguro médico, sempre que se dirijam ao país onde realizam os seus estudos, e que a entrada ocorra durante o ano letivo ou nos 15 dias anteriores.

g) Trabalhadores altamente qualificados, cujo trabalho seja necessário e não possa ser adiado ou realizado à distância, incluindo os participantes em provas desportivas de alto nível que tenham lugar em Espanha. Estas circunstâncias deverão justificar-se de forma documental.

h) Pessoas que viajem por motivos familiares imperativos devidamente acreditados.

i) Pessoas que acreditem de forma documental motivos de força maior ou situação de necessidade, ou cuja entrada se permita por motivos humanitários.

j) Residentes de países terceiros que figuram numa lista que é atualizada periodicamente (consulte a lista vigente aqui).

Em caso de precisar de um certificado de vacinação, ele deve ter sido emitido pelas autoridades competentes do país de origem a partir dos 14 dias posteriores à data de administração da última dose do cronograma de vacinação completo (vacinação primária), desde que não tenham decorrido mais de 270 dias da data de administração da última dose desse cronograma. Depois disso, o certificado deverá refletir a administração de uma dose de reforço (a partir de 1º de fevereiro de 2022).

Os cronogramas de vacinação completos são aqueles estabelecidos na Estratégia de vacinação contra a COVID-19 na Espanha. Descubra quais vacinas são admitidas no mapa da página inicial consultando o país de onde você está viajando.

Os menores entre 12 e 18 anos com nacionalidade de terceiros países que viajem de um país terceiro afetado pela restrição temporária de viagens não imprescindíveis só podem viajar à Espanha por turismo se estiverem vacinados com a pauta completa. Somente os menores de 12 anos não precisam apresentar nenhum certificado de saúde.

O certificado de vacinação deverá incluir, pelo menos:

– Nome e apelido do titular.

– Data de vacinação.

– Tipo de vacina administrada.

– Número de doses administradas/plano completo.

– País emissor.

– Identificação do organismo emissor do certificado de vacinação.

Os certificados devem estar redigidos em espanhol, inglês, francês ou alemão ou, se for o caso, traduzidos para espanhol por um organismo oficial.

 

No caso de se encontrar nalguma das situações excecionais anteriormente descritas e não dispuser de certificado de vacinação, deverá apresentar o certificado de diagnóstico ou o certificado de recuperação:

Certificado de diagnóstico. Deverá apresentar um teste COVID-19 negativo. Os testes aceites em Espanha são NAAT (PCR, LAMP, TMA ou similares) ou teste de antigénios. Deve apresentar um teste NAAT negativo realizado nas 72 horas anteriores à chegada a Espanha ou um teste de antigénios realizado nas 48 horas anteriores à sua chegada.

Certificado de recuperação (máximo 180 dias a partir da data da tomada da amostra).

 

Tenha em consideração que os certificados COVID-19 de vacinação, testes de diagnóstico ou recuperação emitidos por países com os quais a UE estabeleceu equivalência têm o mesmo estatuto que um Certificado Digital COVID da UE. Pode consultar estas informações na página web da União Europeia (UE).

 

3. Se viajar por via aérea ou marítima, é levado a cabo um controlo sanitário no primeiro ponto de entrada, que inclui, pelo menos, a medição da temperatura, um controlo documental e um controlo visual sobre o seu estado.

Caso se suspeite de que pode ter COVID-19 ou outra patologia que pressuponha um risco para a saúde pública, passará por uma avaliação médica e poderá ter de fazer um teste de diagnóstico de infeção ativa (um teste PCR/TMA/RT-LAMP). Além disso, o pessoal dos serviços de Saúde Exterior poderá fazer-lhe um teste de diagnóstico se for proveniente de um país de risco. E, de modo excecional, alguns passageiros podem ter de fazer um teste nas 48 horas seguintes à chegada a Espanha.

Se você vem de um país ou área de alto risco (consulte a lista em vigor aqui), entendendo como aqueles onde foi detectado um agravamento importante da situação epidemiológica ou onde foram detectadas variantes de especial preocupação, você terá que apresentar simultaneamente um certificado de vacinação ou de recuperação e um certificado diagnóstico de infecção ativa de COVID-19 com resultado negativo.

Se estiver em trânsito e o trânsito se realizar sem sair da zona internacional, não passará pelos controlos sanitários, pelo que, mesmo que seja proveniente de um país de risco, não lhe será exigida a apresentação de um certificado de vacinação, mas deverá obter um QR TRÂNSITO preenchendo o FCS através de SpTH.

Se o trânsito implicar a passagem pelos postos de controlo fronteiriço e, portanto, a entrada em território espanhol, deverá apresentar o cartão de embarque ou o bilhete de compra do seguinte ou seguintes voos da conexão para demonstrar que o destino final é internacional, e poderá continuar a sua viagem sempre e quando o trânsito tiver uma duração inferior a 24 horas e não sair do recinto aeroportuário.

 

Mais informações sobre controlos higiénico-sanitários e casos em que é necessário fazer quarentena.

 

4. No mapa da página inicial pode consultar os aspetos particulares das normas de cada país e as possíveis exceções.