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Requisitos para Chegar na Espanha

Existem dois requisitos prévios à sua viagem que deve verificar:

– Em todos os casos, deverá ser apresentado o formulário de controlo de saúde (FCS). O formulário deve ser preenchido e assinado eletronicamente antes da sua viagem a Espanha. Pode aceder ao formulário e assiná-lo através do portal da Spain Travel Health ou das apps para dispositivos Android ou iOs. Uma vez assinado, obterá um código QR que deverá ser apresentado obrigatoriamente quando chegar a Espanha (só é válido em formato digital. Caso se justifique, pode ser apresentado em formato impresso antes do embarque). Lembre-se de que é imprescindível preencher um formulário independente para cada viagem e por pessoa.

Os passageiros de cruzeiros internacionais que naveguem por águas do mar territorial de Espanha deverão utilizar a aplicação EU Digital Passenger Locator Form para a recolha da sua informação, em vez do formulário ou das apps de Spain Travel Health.

– Se for proveniente de um país ou zona de risco pertencente à UE/EEE deverá dispor de algum dos seguintes documentos comprovativos, que certifique algum dos seguintes três requisitos (exceto menores de 12 anos):

a) Certificado de vacinação emitido pelas autoridades competentes do país de origem a partir dos 14 dias posteriores à data de administração da última dose do plano de vacinação completo.

b) Certificado de diagnóstico: teste negativo PCR ou similar (tipo NAAT) ou teste negativo de antigénio dos incluídos na lista comum da Comissão Europeia, emitidos nas 48 horas anteriores à chegada a Espanha.

c) Certificado de recuperação (prova de que se superou a doença): emitido pela autoridade competente ou por um serviço médico, no mínimo 11 dias depois da realização do primeiro teste de diagnóstico de tipo NAAT (PCR, TMA, LAMP e similares) com resultado positivo. A sua validade termina após 180 dias.

– Se for proveniente de um país ou zona de risco não pertencente à UE/EEE será permitida a entrada de pessoas que viajem em turismo com um certificado de vacinação (exceto menores de 12 anos) emitido pelas autoridades competentes do país de origem a partir dos 14 dias posteriores à data de administração da última dose necessária para completar o ciclo de vacinação. As vacinas aceites são as autorizadas pela Agência Europeia do Medicamento ou pela Organização Mundial da Saúde.

Os certificados ou documentos de acreditação deverão ser originais e estar redigidos em espanhol, inglês, francês ou alemão. Poderão ser presentados em formato eletrónico ou em papel. Pode consultar mais informação no seguinte link.

Por enquanto, não existe a obrigação de apresentar qualquer formulário nas viagens para Espanha por via terrestre. Os viajantes maiores de 12 anos provenientes de países ou zonas de risco que cheguem de França a Espanha por via terrestre deverão dispor de um certificado de vacinação/teste de diagnóstico/recuperação.

Pode consultar os aspetos mais importantes das normas de cada país e as suas exceções através do mapa da página inicial.